Flavio Daneluci

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Flavio Daneluci

Notícia · há 6 anos

Código Defesa do Consumidor

Segundo a Jurisprudência do STJ, publicada pela Jurisprudência em TESES, Edição nº 161: As normas do Código de Defesa do Consumidor são aplicáveis às atividades de cooperativas que são equiparadas...

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É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

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Comentários

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Flavio Daneluci

Comentário · há 6 anos

Os artigos informativos mais consumidos do Jusbrasil usam esses recursos

Comunidade Jusbrasil · há 6 anos

Recursos que serão totalmente aproveitados.

Recomendações

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Wander Fernandes

Artigo · há 3 anos

Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior

A 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.038.760 / RJ, em 06/12/2022, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, por unanimidade (DJe de 9/12/2022 e Informativo de...

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